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Sobre a dívida ativa, assinale a alternativa incorreta:
Qual a descrição da suspensão da exigibilidade do crédito tributário?
Qual o fato gerador do IPI?
Acerca das limitações do poder de tributar, assinale a alternativa correta:
Qual o percentual de ITR que incide sobre o produto da arrecadação que é repassada aos Municípios, se eles não optarem por fiscalizar e cobrar?
Considere os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que informa, correta e respectivamente, o tipo de montante levado em consideração na b...
Analise os fatos abaixo que representam hipóteses de incidência e, em seguida, assinale a alternativa que indica correta e respectivamente o Ente com ...
Considere os itens abaixo e assinale, em seguida, a alternativa correta: I. Em fiscalização realizada nas dependências de uma livraria, as mercadorias...
De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, observe os casos abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que indica corretamente em q...
Alice reside no Município de Altos e Berenice em Batalha. Alice, por apreciar bastante o litoral piauiense, possui um imóvel residencial em Luís Corre...
Sobre as principais ações no processo judicial tributário assinale a alternativa com a correta correspondência: I. Com o objetivo de obter certeza jur...