A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte...

Question 1

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RR📚 Direito do Trabalho

#Direito Coletivo do Trabalho

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Trabalho, especificamente sobre Direito Coletivo do Trabalho.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201401781

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho

Texto associado

Um sindicato representativo de determinada categoria profissional firmou ajuste de caráter normativo com uma empresa da categoria econômica correspondente. No referido documento, ficaram estipuladas as condições de trabalho aplicáveis no âmbito da empresa em questão: redução salarial e compensação de horário quando a jornada de trabalho alternar a prestação de 48 horas em uma semana e a prestação de 40 horas em outra semana. Um ano depois, foi firmado termo aditivo que continha cláusula que prorrogava a vigência do instrumento por prazo indeterminado.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.

De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), é inválida a cláusula de termo aditivo que prorroga a vigência de instrumento coletivo originário por prazo indeterminado.

A

B

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Conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o seguinte item.A convenção coletiva de trabalho que dispuser sobre banco d...

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O pagamento do décimo terceiro salário será efetuado pelo empregador

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Question 2

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RR📚 Direito do Trabalho

#Direito Coletivo do Trabalho

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Trabalho, especificamente sobre Direito Coletivo do Trabalho.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201401781

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho

Texto associado

Um sindicato representativo de determinada categoria profissional firmou ajuste de caráter normativo com uma empresa da categoria econômica correspondente. No referido documento, ficaram estipuladas as condições de trabalho aplicáveis no âmbito da empresa em questão: redução salarial e compensação de horário quando a jornada de trabalho alternar a prestação de 48 horas em uma semana e a prestação de 40 horas em outra semana. Um ano depois, foi firmado termo aditivo que continha cláusula que prorrogava a vigência do instrumento por prazo indeterminado.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.

De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), é inválida a cláusula de termo aditivo que prorroga a vigência de instrumento coletivo originário por prazo indeterminado.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200246509Direito do Trabalho

A respeito da prescrição e da decadência no direito do trabalho, assinale a opção correta.

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho

Questão 457941200764454Direito do Trabalho

Considerando a jurisprudência do TST a respeito da rescisão do contrato de trabalho, julgue o item seguinte.Se uma empresa contratar empregado mediant...

#Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho#Rescisão do Contrato de Trabalho

Questão 457941200786611Direito do Trabalho

Conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o seguinte item.A convenção coletiva de trabalho que dispuser sobre banco d...

#Direito Coletivo do Trabalho#Negociação Coletiva de Trabalho

Questão 457941200907205Direito do Trabalho

O pagamento do décimo terceiro salário será efetuado pelo empregador

#Remuneração e Salário

Questão 457941201314732Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, referente ao direito do trabalho.Considere que um membro da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) seja contratado ...

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego

Questão 457941202031209Direito do Trabalho

Uma lei estadual ampliou para cento e oitenta dias a licença-maternidade para as servidoras gestantes submetidas ao regime estatutário. Com base nisso...

#Relações Laborais#Emprego Feminino