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Ainda que compita à Coordenação-Geral de Promoção Comercial o planejamento e a organização da Feira Internacional da Amazônia, será a Coordenação-Gera...
A respeito da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência, julgue o item seguinte.Em respeito ao direito de privacidade, a identificação da p...
Com base na Lei n° 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e criou a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), julgue...
A respeito das concessões públicas, julgue o seguinte item, de acordo com a Lei n.o 8.987/1995.Quando houver igualdade de condições nas propostas apre...
A realização de audiências públicas para incentivar a participação popular constitui modo de garantir o acesso às informações públicas.
A respeito do mandado de segurança, da ação popular, da ação civil pública e da ação de improbidade administrativa, julgue o item a seguir.O servidor ...
Pedro, servidor efetivo de determinado órgão público, com formação em segurança da informação, participou da equipe de planejamento para a contratação...
O principal objetivo da Convenção sobre o Registro de Objetos Lançados ao Espaço Exterior (1976), da qual o Brasil é signatário, é
Conforme a Lei n.º 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, assinale a opção correta.
Em relação ao processo de participação e controle social, julgue o item a seguir.No âmbito da ANM, serão objeto de consulta pública, previamente à tom...