Maria, criança com 7 anos, testemunhou o seu padrasto praticar violência física contra a sua irmã Joana, de 12 anos, o q...

O Conselho Tutelar atendeu o menino Leonardo, 9 anos, encontrado dormindo no banco da praça. No atendimento, apurou-se que Leonardo é o filho mais vel...

Conforme dados da UNICEF (https://www.unicef.org/brazil/homicidios-de-criancas-e-adolescentes): “Nas últimas décadas, o Brasil alcançou avanços import...

Carola, alemã, descobre, aos 29 anos, que tem uma irmã no Brasil, Maria, de 15 anos, fruto do relacionamento de seu pai com uma potiguar. Muda-se, ent...

Em relação ao Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/90), é correto afirmar que:

Joseane, adolescente de 12 anos, é vítima de estupro praticado por seu padrasto, Francisco. Após análise do inquérito policial, o Ministério Público o...

A.B. e F.B., irmãos, brasileiros, 10 e 13 anos de idade, respectivamente, encontram-se abrigados em uma instituição pública localizada no município de...

A colocação de criança ou adolescente em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção. Entretanto, em se tratando de criança ou adole...

Maristela está grávida de 6 meses de um breve relacionamento com Adolfo, que não desejou a gestação e não a apoia no projeto de parentalidade. Nessa s...

Jefferson, adolescente de 16 anos, é apreendido em flagrante pela prática de ato infracional análogo aos crimes de furto e de dano. A Polícia Militar ...

Avalie se, entre os princípios que regem a execução das medidas socioeducativas estão: I. a legalidade, não podendo o adolescente receber tratamento m...