Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201401925De acordo com o Código de Processo Civil e entendimento jurisprudencial do STJ, em regra, sendo as partes maiores e capa...1457941201401925Ano: 2019Banca: FCCOrganização: MPE-MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Atuação do Ministério PúblicoDe acordo com o Código de Processo Civil e entendimento jurisprudencial do STJ, em regra, sendo as partes maiores e capazes, o Ministério Público NÃO atuaAnos litígios individuais pela posse de terra rural ou urbana. Bnas ações civis públicas em defesa do patrimônio público. Cna defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores, ainda que decorrentes da prestação de serviços públicos. Dnos procedimentos de jurisdição voluntária. Enas ações rescisórias, salvo somente se a decisão rescindenda for efeito de simulação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160333Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Na fase de cumprimento de sentença, foi deferida a penhora de automóvel que havia sido vendido pelo executado a terceiro. Nesse caso, de acordo com a ...Questão 457941200186774Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação à conciliação e à mediação,Questão 457941200500212Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A mediação é escolhida como uma opção que pode auxiliarQuestão 457941200911467Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando as normas fundamentais do processo civil, de acordo com a Parte Geral do Código de Processo Civil, é correto afirmar:Questão 457941201029486Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Os órgãos de controle interno de determinada autarquia federal apontaram a ocorrência de danos ao patrimônio da entidade, especialmente em função da i...Questão 457941201080535Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Paulo ajuizou ação de cobrança contra uma sociedade limitada, julgada procedente por sentença transitada em julgado para o fim de condenar a ré ao pag...Questão 457941201178807Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Carlos e Joana são casados há 10 anos e não tiveram filhos. Em razão de desentendimentos entre o casal, em 2021, este ingressou com o divórcio judicia...Questão 457941201303350Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a competência, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar:Questão 457941201316281Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito da execução e temas correlatos,Questão 457941201447715Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito do direito probatório à luz das disposições do Novo Código de Processo Civil, considere as assertivas abaixo. I. É inadmissível a prova de ...