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Sobre os crimes cibernéticos ou informáticos, é CORRETO afirmar:
Em qual fase do inter criminis ocorre o arrependimento eficaz do agente?
Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício implica em crime de
Particular que instiga pessoa, que sabe ser oficial do Cartório de Protesto de Títulos, a se utilizar de numerário correspondente aos títulos que lhe ...
A respeito dos crimes contra a Administração Pública, considere as assertivas:I. O funcionário público que obtém vantagem ilícita em proveito próprio ...
O Capítulo I do Título XI do Código Penal trata dos crimes funcionais, praticados por determinado grupo de pessoas – funcionários públicos – no exercí...
São elementos caracterizadores da culpa inconsciente, EXCETO:
Michel ordena a Alexandre, caseiro de sua fazenda, que corte árvores de uma porção lateral da propriedade, situada na zona rural do Município de Itabi...
Com relação ao erro no Direito Penal, é CORRETO afirmar:
Maria, primária, mãe de uma criança de 6 (seis) anos, que cria sem qualquer ajuda, foi condenada à pena de 5 (cinco) anos de reclusão pela prática do ...