Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/
  4. Questão 457941201402177

A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida qua...

📅 2022🏢 Instituto Consulplan🎯 PGE-ES📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)
#Ação de Rescisão#Ações Autônomas de Contestação

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca Instituto Consulplan no concurso para PGE-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Ação de Rescisão, Ações Autônomas de Contestação.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201402177
Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PGE-ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de Contestação
A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:

I. For proferida por juiz impedido ou por juízo absolutamente incompetente.
II. For fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser demonstrada na própria ação rescisória.
III. Se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.
IV. Violar manifestamente norma jurídica ou enunciado de súmula.

Está correto o que se afirma em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200534175Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Pedro, advogado, protocolou uma petição inicial a fim de dar início a uma ação civil de indenização por danos morais. Ocorre que Pedro, que está postu...

#Partes Processuais#Partes e Procuradores
Questão 457941200629127Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando que o cumprimento de sentença por quantia certa contra a Fazenda Pública abrange as dívidas pecuniárias da Fazenda, ou seja, das pessoas ...

#Execução de Sentença
Questão 457941201340365Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

As despesas condominiais são compostas pelos gastos realizados nas partes de uso comum do condomínio, pagos através do rateio entre os condôminos, obs...

#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil
Questão 457941201345546Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A tutela cautelar desempenha um papel essencial no sistema jurídico ao garantir a proteção imediata de direitos ameaçados ou a prevenção de danos irre...

#Tutelas Provisórias
Questão 457941201455590Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Após uma longa disputa judicial, Maria, como parte vencida em um processo civil, decide interpor recurso de embargos de declaração contra a decisão pr...

#Embargos Declaratórios#Recursos Processuais
Questão 457941201629313Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Tendo em vista as normas processuais brasileiras, assinale a afirmativa correta.

#Recursos Processuais#Recurso Extraordinário

Continue estudando

Mais questões de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Questões sobre Ação de RescisãoQuestões do Instituto Consulplan