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Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca VUNESP no concurso para Prefeitura de São José do Rio Preto - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Leia as assertivas.
I. Constitui ato lesivo à conservação de limpeza urbana afixar publicidade ou propaganda de qualquer natureza em quaisquer equipamentos do mobiliário urbano, mesmo quando de propriedade de pessoas ou entidades direta ou indiretamente favorecidas pela publicidade ou propaganda, exceto as autorizadas pelas Leis e regulamentos vigentes.
II. Nas feiras livres de artesanato instaladas nas vias e logradouros públicos, os feirantes são obrigados a manter varridas e limpas as áreas de localização de suas barracas e as áreas de circulação adjacentes, inclusive as faixas limítrofes ao alinhamento dos imóveis ou muros divisórios.
III. Os feirantes deverão manter, individualmente, em suas barracas, em lugar visível e para uso público, sacos plásticos de 100 litros, acondicionados em tambores padronizados na cor laranja, para o recolhimento de detritos, lixo leve e rejeições.
IV. Todos os estabelecimentos comerciais deverão dispor, internamente e para uso público, de recipientes para o recolhimento de detritos e lixo leve, em quantidade equivalente a dois recipientes para cada 10 m2 e instalados em locais visíveis.
V. É vedado lançar, direta ou indiretamente, nas vias públicas papel picado, confete, serpentina, serragem ou similares, oriundos dos estabelecimentos comerciais em geral.
Está correto o que se afirma, apenas, em