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Quanto às causas de aumento da pena, é correto afirmar que
Em direito penal: I. Reconhecida a tentativa, a pena há de ser diminuída na proporção inversa do iter criminis percorrido pelo agente. II. A causalida...
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a atenuante da confissão espontânea
O crime de comunicação falsa de crime ou contravenção
A respeito do crime de furto, é correto afirmar que
Constitui causa interruptiva da prescrição
Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Ronaldo, opôs-se à execução de ato legal, mediante violência contra Eduardo, empresário que ali estav...
O crime de posse de drogas para uso pessoal (art. 28 da Lei n° 11.343/2006) está submetido à pena de
Considere: I. obediência hierárquica. II. estado de necessidade. III. exercício regular de um direito. IV. legítima defesa. Dentre as causas excludent...
No cálculo da pena, o Juiz deve considerar, sucessivamente, se presentes no caso concreto,