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Considere o caso hipotético a seguir. José, com 21 anos de idade, cometeu um delito de furto simples (art. 155, caput) em 26 de maio do ano de 2010. A...
O direito positivo não esgota a ciência penal. Dessa maneira, considerando a principiologia do Direito Penal, assinale a alternativa incorreta.
Sobre causas de exclusão de ilicitude, de isenção de pena e sobre o erro, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre os crimes previstos na Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de c...
Sobre o tratamento jurídico-penal do erro, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Nas teorias do dolo...
Segundo a “teoria limitada da culpabilidade”, é INCORRETO afirmar:
Um idoso de 80 anos foi preso nesta quinta (5/8) por chamar uma mulher de “macaca” em um ponto de ônibus (no) Centro de BH. [...]Segundo a Guarda Muni...
Quanto ao delito de estupro, é INCORRETO afirmar:
Sobre a tentativa, é INCORRETO afirmar:
Golpes e crimes virtuais aumentam durante a pandemia no RS De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, estelionato cresceu 25% durante o isolamen...