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Vagando o cargo de Procurador-Geral de Justiça antes do término do mandato, exercerá interinamente o mesmo ;
A Procuradoria-Geral de Justiça, órgão da Administração Superior do Ministério Público, tem por chefe o(s)
Os __________, respeitada a competência privativa do Procurador-Geral de Justiça, e observados os atos normativos sobre a distribuição interna dos ser...
As penas disciplinares serão aplicadas através de __________, no caso de demissão, destituição de cargo em comissão ou de função gratificada, cassação...
Constitui atribuição do Centro de Apoio Operacional
São órgãos de execução do Ministério Público o(a, os, as)
O(A) __________, órgão da Administração Superior e de Execução do Ministério Público, é constituído pelo Procurador-Geral de Justiça e pelo Corregedor...
Sobre o Colégio de Procuradores de Justiça, é correto afirmar que;
A prescrição da punibilidade da infração disciplinar ocorre;
Sobre a remoção voluntária, é correto afirmar que;