Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201403315À luz de Mendes e Branco (2014), NÃO é parte legitimada à propositura de ação direta de inconstitucionalidade:1457941201403315Ano: 2017Banca: CKM ServiçosOrganização: EPTCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADCÀ luz de Mendes e Branco (2014), NÃO é parte legitimada à propositura de ação direta de inconstitucionalidade: AEntidade de classe de âmbito nacional.BConselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.CProcurador-Geral da República.DTribunal de Contas da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155413Direito ConstitucionalA respeito das regras inerentes às emendas constitucionais, segundo Tavares (2012), assinale a alternativa correta:Questão 457941201066446Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, também conhecida por “Constituição cidadã”, marcou a formalização de diversos direitos e garantias fundamentais aos se...Questão 457941201179791Direito ConstitucionalAinda quanto à Constituição vigente, certo que dentre os fundamentos explicitamente previstos à República Federativa do Brasil encontra-se:Questão 457941201270287Direito ConstitucionalSobre as competências constitucionais do Tribunal de Contas da União –TCU, relacionadas direta ou indiretamente ao exame e julgamento de contas, anali...Questão 457941201582678Direito ConstitucionalQuanto ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), assinale a alternativa correta:Questão 457941202032825Direito ConstitucionalDe acordo com Tavares (2012), constitui hipótese de perda de mandato para senadores, exceto: