Ainda no que se refere à defesa da concorrência, julgue o item subsequente. A empresa que pratica atos com vistas à domi...

Julgue os itens subsequentes, relativos aos princípios gerais da atividade econômica. A soberania, fundamento da República Federativa do Brasil, previ...

Constitui inovação trazida pela Lei n.º 12.529/2011 ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, em comparação com a norma anterior (Lei n.º 8.884...

Sob o aspecto doutrinário, o Estado pode ser considerado um dos sujeitos econômicos, pois também desenvolve atividade econômica.

O principal objetivo da cartelização é a maximização dos lucros. Por esse motivo, os membros do cartel mantêm sua autonomia jurídica, mas perdem a fin...

Acerca de instituições e práticas relacionadas às atividades concorrenciais, julgue o próximo item.Nos atos de concentração verticais, o objeto de int...

Acerca do direito econômico e da atuação do Estado na ordem econômica, assinale a opção correta.

Conforme a DDLE, julgue o item seguinte, quanto aos direitos de toda pessoa, natural ou jurídica, essenciais ao desenvolvimento e ao crescimento econô...

Assinale a opção correta acerca da representação extrajudicial por procuradores do BCB.

A livre concorrência, princípio geral da atividade econômica, defende que o próprio mercado deve estabelecer quais são os agentes aptos a se perpetuar...

Com base na teoria da regulação, julgue o item subsequente.As restrições de entrada e saída são instrumentos regulatórios que permitem ao órgão regula...