///
A notificação, de modelo a ser fixado pela Unidade Administrativa de Finanças, será emitida em 4 (quatro) vias no mínimo. As quatro vias da notificaçã...
Acerca dos Secretários Municipais e Agentes Políticos, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca dos bens municipais, assinale a alternativa INCORRETA.
O servidor em estágio probatório será avaliado em quais fatores?
Progressão é a passagem do titular de cargo de Professor de uma classe para outra, imediatamente superior. Nos termos do Plano de Carreira do Magistér...
Conforme o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, a carreira do Magistério Público Municipal é integrada pelo cargo de provimento efetivo ...
O 13º Salário corresponde a 1/12 (um doze avos) por mês, da média anual da remuneração do servidor. Sobre o 13º salário, assinale a alternativa INCORR...
O direito de proceder ao lançamento de tributos, assim como a sua cobrança, prescreve em 5 anos, a contar do último dia do ano em que se tornarem devi...
Compete ao Prefeito, dentre outras atribuições, solicitar, obrigatoriamente, autorização da Câmara, para se ausentar do Município, por tempo superior ...
A iniciativa das Leis cabe a qualquer Vereador, ao Prefeito e ao eleitorado. Este a exercerá sob a forma de moção articulada, subscrita, no mínimo, po...