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Marque a alternativa que complete corretamente o disposto no §4° do artigo 13 da Lei Municipal n.° 921/2009 que dispõe sobre a estruturação do Plano d...
De acordo com a Lei Municipal n.° 117/2005, que dispõe sobre a concessão de uso especial para fins de moradia, julgue os itens seguintes:I- A concessã...
A aprovação de edital de concurso público, de acordo com a Lei municipal nº 2.176, de 07 de dezembro de 2005, é competência:
De acordo com a Lei municipal nº 2.176, de 07 de dezembro de 2005, cada órgão da administração direta terá seu quadro de pessoal fixado:
Em conformidade com a Lei municipal nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, o servidor que atender pessoas na repartição para tratar de assuntos particul...
Analise as afirmações seguintes a respeito de função gratificada e marque a alternativa correta: I- As funções gratificadas não constituem situação pe...
A Remoção é o ato mediante o qual o servidor passa a ter exercício em outra unidade municipal preenchendo cargos de lotação, sem que se modifique a su...
De acordo com o art. 15, caput, da Lei Municipal n.° 921/2009, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais...
É correto afirmar, com base na Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá, que, na concessão ou permissão de serviço público, o Município poderá...
Responda a questão a seguir de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Maracanã (Lei n° 057/1990).Sem qualquer prej...