Com base na Lei n.º 9.099/1995 a respeito dos juizados especiais cíveis e criminais, na Lei de Abuso de Autoridade (Lei ...

Com relação aos delitos de preconceito e de lavagem de dinheiro e dos delitos contra o sistema financeiro nacional, julgue os próximos itens. O fato d...

Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue o item subsequente. Nenhum dos princípios que regem o direito penal veda a criminalização, pelo l...

No que se refere ao instituto da prescrição, assinale a opção correta.

A respeito de crimes, penas, prazos e aplicação da lei penal, julgue o item a seguir.Caso um indivíduo pratique furto sem violência à pessoa e restitu...

Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue o item subsequente. Violam o princípio da taxatividade as chamadas normas penais em branco, indep...

Acerca dos institutos constantes da Parte Geral do CP, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta, a respeito dos crimes contra a pessoa.

Com referência à ação penal, assinale a opção correta.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.Juan não deverá responder pelo crime de peculato, apesar de ter se apropriado de med...

A respeito dos delitos tipificados na legislação extravagante, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores. O porte...