Luciana foi denunciada pelo Ministério Público pel...

Q: Luciana foi denunciada pelo Ministério Público pela prática de um crime de furto de energia. O juiz em atuação na Vara Criminal em que corre a ação penal é irmão do pai de Luciana. Ademais, o serventu

A) o juiz deverá reconhecer sua suspeição, enquanto o serventuário poderá atuar na ação penal; | B) o juiz deverá reconhecer seu impedimento e ao serventuário são aplicáveis as prescrições sobre suspeição do magistrado; | C) tanto o serventuário quanto o juiz poderão atuar na ação penal; | D) o juiz deverá reconhecer sua suspeição e ao serventuário são aplicáveis as prescrições sobre suspeição do magistrado. | E) o juiz deverá reconhecer seu impedimento, enquanto o serventuário poderá atuar na ação penal;

457941201403757

Ano: 2015Banca: FGVOrganização: PGE-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes

Luciana foi denunciada pelo Ministério Público pela prática de um crime de furto de energia. O juiz em atuação na Vara Criminal em que corre a ação penal é irmão do pai de Luciana. Ademais, o serventuário da Justiça que atuaria na hipótese é devedor da acusada em razão de contrato de locação. Considerando a situação narrada, é correto afirmar que:

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