Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201403868O diploma internacional que reconhece expressamente, em dispositivo autônomo e desvinculado de outro direito específico,...1457941201403868Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos | Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais | Convenção Americana sobre Direitos Humanos | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos HumanosO diploma internacional que reconhece expressamente, em dispositivo autônomo e desvinculado de outro direito específico, o direito humano a um meio ambiente sadio é Ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Bo Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Ca Convenção Americana de Direitos Humanos. Da Declaração Universal de Direitos Humanos. Eo Protocolo de São Salvador. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146647Direitos HumanosO “racismo estrutural”, consoante Silvio Luiz de Almeida,Questão 457941200415873Direitos HumanosDe acordo com a Resolução nº 388/2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para fins do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversid...Questão 457941200525497Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos HumanosQuestão 457941201065110Direitos HumanosEm relação aos direitos das pessoas refugiadas, é correto afirmar:Questão 457941201182769Direitos HumanosDentre os princípios fundamentais enunciados nas Diretrizes das Nações Unidas para Prevenção da Delinquência Juvenil (Princípios Orientadores de Riad)...Questão 457941201215257Direitos HumanosDentre as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua, segundo o previsto no Decreto nº 7.053/2009, estáQuestão 457941201244836Direitos HumanosO Estado brasileiro, de forma inédita, celebrou uma solução amistosa perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, após a sua admissibilidade...Questão 457941201557986Direitos HumanosO Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil, de f...Questão 457941202039165Direitos HumanosSegundo o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948),Questão 457941202056386Direitos HumanosDos direitos abaixo, qual é passível de suspensão, na forma do artigo 4o do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos?