Foi impetrado habeas corpus no STF. Impugnava-se decisão monocrática que indeferiu liminar em habeas corpus, requerido j...

Assinale a opção que apresenta o princípio norteador do processo penal abordado, precipuamente, pelo brocardo audiatur et altera pars.

Ainda com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item que se segue. Se o agente praticar um crime de menor potencial ofensivo em conexão com u...

Embora o inquérito policial tenha natureza de procedimento informativo, e não de ato de jurisdição, os vícios nele existentes podem contaminar a ação ...

Se um acusado, citado por edital, não comparecer para defender-se em ação penal pelo crime de falsidade ideológica, nem constituir advogado, o juiz

A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.Na hipótese de decretação de prisão preventiva de Jaime, não bastaria que o juiz ...

João, delegado de polícia, participou de uma investigação em que foram presos vários indivíduos, entre eles, seu irmão. Durante o inquérito, alguns de...

No que se refere ao habeas corpus, assinale a opção correta.

Julgue o próximo item, que versa sobre discriminação étnica e violência doméstica e familiar contra a mulher.Um indivíduo que calunia a própria esposa...

De acordo com as disposições do Código de Processo Penal (CPP), assinale a opção correta a respeito da ação civil ex delicto.

Hugo é investigado pela prática de lesão corporal seguida de morte contra Márcia, crime esse cometido em Manaus. A autoridade policial realizou interc...