De acordo com o Código de Processo Penal, o juiz d...

Q: De acordo com o Código de Processo Penal, o juiz dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se:

A) Tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito. | B) Ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha. | C) Ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia. | D) Tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão. | E) Ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

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Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: IGP-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Magistrado | Partes e Auxiliares da Justiça

De acordo com o Código de Processo Penal, o juiz dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se:

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De acordo com o Código de Processo Penal, o juiz dar-se-á por suspe...

De acordo com o Código de Processo Penal, o juiz dar-se-á por suspe...