Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Econômico/
  4. Questão 457941201404454

Julgue o item a seguir, acerca de infrações contra a ordem econômica, de estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Co...

1

457941201404454
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011 | Fundamentos da Concorrência no Direito Econômico
Julgue o  item  a seguir, acerca de infrações contra a ordem econômica, de estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, de abordagens de concorrência e de poder de mercado.

A regra da razão flexibiliza o Sherman Act nos casos de acordo entre dois indivíduos que não configure a ausência de razoabilidade. Por sua vez, os atos considerados prejudiciais à concorrência, que são per se violações da Lei Sherman, representam situações em que nenhuma defesa ou justificativa é permitida.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200104794Direito Econômico

No que tange ao direito econômico, julgue o item seguinte. Os municípios não podem legitimamente criar novas hipóteses de parcerias público-privadas.

#Ordem Econômica Constitucional
Questão 457941200596069Direito Econômico

No que se refere à ordem jurídico-econômica, assinale a opção correta.

#Aspectos Gerais da Ordem Econômica#Ordem Econômica Constitucional
Questão 457941200649715Direito Econômico

A respeito da intervenção do Estado na economia, assinale a opção correta.

#Regime de Monopólios#Intervenção Indireta e Regulação Governamental#Ordem Econômica Constitucional#Intervenção Estatal na Economia
Questão 457941200656150Direito Econômico

Julgue o item subsequente, a respeito das boas práticas regulatórias e da regulação responsiva.O princípio da proporcionalidade aplicado à análise do ...

#Intervenção Indireta e Regulação Governamental#Intervenção Estatal na Economia
Questão 457941200740777Direito Econômico

Julgue os itens que se seguem, referentes a evolução histórica do direito econômico, conceitos e objeto do direito econômico e sujeitos econômicos.O d...

#Fundamentos do Direito Econômico#Conceitos, História, Fontes e Autonomia
Questão 457941200862814Direito Econômico

A Lei n.º 8.137/1990 dispõe sobre os crimes contra a ordem tributária, a econômica e contra as relações de consumo. A Lei n.º 12.529/2011, por sua vez...

#Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011#Infrações Econômicas e Sanções
Questão 457941200912662Direito Econômico

Julgue o próximo item, relativo ao intervencionismo do Estado brasileiro na ordem econômica. A exploração dos recursos hídricos que constituem importa...

#Intervenção Estatal na Economia#Intervenção Direta e Atividade Econômica Estatal
Questão 457941201049201Direito Econômico

Acerca de formas de regulação, julgue o seguinte item.Considerando-se as dificuldades encontradas pelo regulador para estimar as funções custo e deman...

#Intervenção Indireta e Regulação Governamental#Intervenção Estatal na Economia
Questão 457941201135658Direito Econômico

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o ...

#Controle de Atos de Concentração Econômica#Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011
Questão 457941201314037Direito Econômico

Acerca de procedimentos de serviços de patrimônio, julgue o item a seguir.Cada gerente do setor de patrimônio do BCB é responsável por coletar e propo...

#Banco Central do Brasil#Estrutura do Sistema Financeiro Nacional

Continue estudando

Mais questões de Direito EconômicoQuestões sobre Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011Questões do CESPE / CEBRASPE