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Os estagiários,
Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça, além de outras atribuições,
Marcos é servidor público efetivo do Ministério Público da Paraíba. Em razão de um grave acidente com sua moto Marcos foi aposentado por invalidez. Ap...
A Lei n° 10.432, de 20 de janeiro de 2015, determina que
Compete ao Conselho Superior do Ministério Público, além de outras atribuições,
De acordo com a Lei Complementar no 0046/2008, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores efetivos, bem como dos cargos...
Atenção: Responda à questão de acordo com a Lei n° 10.432/2015 que dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidore...
Lei n° 8.625/1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.Aos membros do Ministério Público, após a promulgação do CF de 1988,...
São órgãos de execução na organização do Ministério Público: I. A Corregedoria-Geral do Ministério Público. II. O Conselho Superior do Ministério Públ...
A Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça nº 04/2013 prevê que o inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável ...