Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201404611À luz da Lei n. o 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, julgue o item.O Código Tributário Nacional adota uma teoria tri...1457941201404611Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Classificação Tripartida e PentapartidaÀ luz da Lei n. o 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, julgue o item.O Código Tributário Nacional adota uma teoria tripartite para os tributos, classificando-os em impostos, taxas e contribuições de melhoria. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102415Direito TributárioA União, em face dos efeitos de uma crise econômica, editou uma lei dilatando por um mês os prazos para pagamento da Contribuição para Financiamento d...Questão 457941200210588Direito TributárioConsiderando os conceitos gerais sobre tributos e a legislação tributária, julgue o item a seguir. A União não pode instituir isenções de tributos de ...Questão 457941200695050Direito TributárioEm relação aos aspectos relacionados ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à análise econômica governamental, julgue o item em sequên...Questão 457941200720770Direito TributárioConsiderando a legislação tributária, julgue o item.É permitida a dação em pagamento de bens móveis como modalidade de extinção do crédito tributário.Questão 457941200777531Direito TributárioCom relação à legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o itemSão isentas de impostos sobre a produção de bens as empresas que f...Questão 457941201065936Direito TributárioEm relação aos tópicos relacionados ao Sistema Tributário Nacional brasileiro, julgue o item, com base no ordenamento vigente.Para qualificar a nature...Questão 457941201190171Direito TributárioÀ luz da Lei n. o 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, julgue o item.Os tributos sobre o consumo, também chamados de tributos indiretos, incidem div...Questão 457941201252135Direito TributárioAcerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item.Os pagamentos realizados a pessoas físicas estão sujeitos à inci...Questão 457941201478985Direito TributárioA respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.O deslocamento feito pela reforma tributária, de a tributação migrar da produção para o con...Questão 457941201690325Direito TributárioSobre os impostos e taxas, assinale a alternativa correta.