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Analise as assertivas abaixo e verifique quais se encontram de acordo com a Lei 13.105/2015 que criou o Novo Código de Processo Civil. Identifique a a...
Em relação as normas legais do direito probatório, no Diploma Processual Civil, é INCORRETO:
Em relação ao cumprimento de sentença assinale a alternativa correta:
Uma ação popular, após ampla e suficiente produção de provas pelo autor, é julgada improcedente pelo juiz monocrático em cognição exauriente, convenci...
Assinale a alternativa correta:
É certo afirmar: I. Apesar da ação de interdito possessório correr pelo procedimento especial da ação de força nova, assim não pode ser considerada, p...
Suspende-se a execução:
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente sobre arbitragem (lei 9.307/96), assinale a alternativa correta: I. As...
No tocante as nulidades processuais, dispostas no ordenamento jurídico brasileiro é correto afirmar:
A interdição pode ser promovida: I. Pelo cônjuge ou companheiro. II. Pelos parentes ou tutores. III. Pelo representante da entidade em que se encontra...