André, por meio de advogado regularmente constituí...

Q: André, por meio de advogado regularmente constituído, ajuizou ação indenizatória de danos morais em face de Bernardo, que teria proferido expressões ofensivas à sua honra. A petição inicial, na qual A

A) reconhecer o vício da incompetência territorial, declinando da competência em favor do foro competente; | B) determinar o prosseguimento regular do feito, rumo à prolação da sentença de mérito. | C) reconhecer o vício da incompetência funcional, declinando da competência em favor do juizado especial cível competente; | D) reconhecer o vício da incompetência funcional, extinguindo o feito sem resolução do mérito; | E) reconhecer o vício da incompetência territorial, extinguindo o feito sem resolução do mérito;

457941201404897

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tribunal de Pequenas Causas | Tribunal de Pequenas Causas Cíveis

André, por meio de advogado regularmente constituído, ajuizou ação indenizatória de danos morais em face de Bernardo, que teria proferido expressões ofensivas à sua honra.

A petição inicial, na qual André pleiteou a condenação de Bernardo a lhe pagar verba indenizatória correspondente a trinta vezes o salário mínimo, foi distribuída a um juizado especial cível da comarca onde o autor tinha domicílio, diversa daquela onde o réu era domiciliado.

Tomando contato com a peça vestibular, caberá ao juiz:

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tribunal de Pequenas Causas | Tribunal de Pequenas Causas Cíveis

André, por meio de advogado regularmente constituído, ajuizou ação indenizatória de danos morais em face de Bernardo, que teria proferido expressões ofensivas à sua honra.

Tomando contato com a peça vestibular, caberá ao juiz:

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