Ocorre bitributação quando o mesmo ente tributante edita leis disti...

Question 1

Ocorre bitributação quando o mesmo ente tributante edita leis disti...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 STJ📚 Direito Tributário

#Princípios Tributários Diversos#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Evento Tributário#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para STJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Princípios Tributários Diversos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Evento Tributário, Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201404925

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Evento Tributário | Obrigação Fiscal

Texto associado

Julgue os itens a seguir, acerca da competência tributária, dos impostos, da obrigação e dos créditos tributários.

Ocorre bitributação quando o mesmo ente tributante edita leis distintas que estabelecem múltiplas exigências tributárias em razão do mesmo fato gerador.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200219210Direito Tributário

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.O ISS e o ITBI são exemplos de impostos de competência municipal.

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Questão 457941200256271Direito Tributário

No caso específico dos impostos, a União só pode fixar ou alterar as respectivas alíquotas de tributação por meio de lei em sentido estrito.

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos

Questão 457941200332596Direito Tributário

Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla IR, sempre...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Contribuições Sociais#Impostos Federais

Questão 457941201216485Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), o elemento que determina a natureza jurídica específica de um tributo, indicando tratar-se de imposto, tax...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas

Questão 457941201271344Direito Tributário

Acerca do Sistema Tributário Nacional e suas especificidades, julgue o item que se segue.Segundo a Constituição Federal de 1988, pertence aos municípi...

#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais

Questão 457941201446610Direito Tributário

No caso de um titular de ofício de notas que possua inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica não ser remunerado pelo erário e ter renda decor...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais

Question 2

Ocorre bitributação quando o mesmo ente tributante edita leis disti...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 STJ📚 Direito Tributário

#Princípios Tributários Diversos#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Evento Tributário#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para STJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Princípios Tributários Diversos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Evento Tributário, Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201404925

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Evento Tributário | Obrigação Fiscal

Texto associado

Julgue os itens a seguir, acerca da competência tributária, dos impostos, da obrigação e dos créditos tributários.

Ocorre bitributação quando o mesmo ente tributante edita leis distintas que estabelecem múltiplas exigências tributárias em razão do mesmo fato gerador.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200219210Direito Tributário

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.O ISS e o ITBI são exemplos de impostos de competência municipal.

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Questão 457941200256271Direito Tributário

No caso específico dos impostos, a União só pode fixar ou alterar as respectivas alíquotas de tributação por meio de lei em sentido estrito.

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos

Questão 457941200332596Direito Tributário

Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla IR, sempre...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Contribuições Sociais#Impostos Federais

Questão 457941201216485Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), o elemento que determina a natureza jurídica específica de um tributo, indicando tratar-se de imposto, tax...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas

Questão 457941201271344Direito Tributário

Acerca do Sistema Tributário Nacional e suas especificidades, julgue o item que se segue.Segundo a Constituição Federal de 1988, pertence aos municípi...

#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais

Questão 457941201446610Direito Tributário

No caso de um titular de ofício de notas que possua inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica não ser remunerado pelo erário e ter renda decor...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais