Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941201404974Sobre os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educ...1457941201404974Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Capanema - PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]Sobre os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), é correto afirmar queAo percentual constitucional de investimento dos recursos da educação pelo ente federado vinculado é o máximo, sendo vedada aplicação superior à legal.Bnão há impedimento legal na Lei de Diretrizes e Bases da Educação para a aplicação desses recursos, ficando sua definição a cargo do Conselho do FUNDEB. Cdevem ser destinados para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino nas áreas de atuação prioritárias dos Municípios.Ddevem ser destinados para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, exclusivamente na esfera estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200544221Pedagogia e DidáticaPor se constituir em uma política nacional, a implementação da Base Nacional Comum Curricular requer a instalação de importantes canais de monitoramen...Questão 457941200673701Pedagogia e DidáticaCom base no artigo 1º do Decreto Federal Nº 7611/2011, que dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras provi...Questão 457941200847336Pedagogia e DidáticaAs atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula comum, __________ substitutiva...Questão 457941200929709Pedagogia e DidáticaAinda no que tange às diferentes concepções de língua, está correta a seguinte afirmação:Questão 457941200977479Pedagogia e DidáticaO Estatuto da Igualdade Racial, estabelecido pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, considera toda distinção, exclusão, restrição ou preferência ...Questão 457941201009008Pedagogia e DidáticaA educação assume concepções e abordagens que atendem a determinada visão de homem e de sociedade em dado momento histórico. Entre elas está a abordag...Questão 457941201414014Pedagogia e DidáticaA instância responsável pelo acompanhamento da execução do Plano Nacional de Educação e pela articulação das conferências nacionais de educação com as...Questão 457941201510121Pedagogia e DidáticaAs Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental determinam que os sistemas de ensino e as escolas deverão adotar como norteadores das polít...Questão 457941201617314Pedagogia e DidáticaDe acordo com o artigo 23 da Lei nº 9.394/1996, a educação básica poderá organizar-se em séries _____________, períodos _____________, ciclos, alternâ...Questão 457941201654681Pedagogia e DidáticaComo princípio constitucional da educação brasileira, o pluralismo de ideias no espaço escolar e no ensino nele ministrado deve ser dinamizado a parti...