Quanto aos atendimentos de caráter preventivo que integram a assist...

No que respeita aos crimes contra o patrimônio, considere as afirmativas a seguir: I. O concurso de pessoas majora a pena do crime de furto, bem como ...

Quanto à embriaguez na Legislação Penal Brasileira, considere as afirmativas a seguir. I. A embriaguez voluntária ou culposa completa exclui a imputab...

Sobre o certificado de registro de arma de fogo, considere as afirmativas a seguir. I. Tem validade em todo o território nacional. II. Autoriza o seu ...

Sobre a teoria da imputação objetiva em Direito Penal, é correto afirmar:

Um Secretário Municipal de Saúde solicita ao Prefeito Municipal a compra de determinados medicamentos, que, por sua vez, determina ao Secretário de Ge...

Assinale a alternativa que indica corretamente a existência de crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural.

No que respeita aos crimes contra a administração pública, considere as afirmativas a seguir: I. O crime de concussão consiste em crime material, na m...

Em relação à constituição de ofensa aos direitos do titular de programa de computador, conforme disciplinado na Lei Federal nº 9.609/1998, atribua V (...

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, afirmações quanto ao crime de falsidade ideológica tipificado no Art. 299 do Código Penal.

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a denominação do crime decorrente de constrangimento a alguém, com emprego de violência ou grave a...