Nos termos da Resolução n° 160/2004 do Contran, a sinalização horiz...

De acordo com o art. 29 do CTB, no inciso VI, informa-se que, além de respeitar as demais normas de circulação, os veículos precedidos de batedores te...

Caso o proprietário ou o condutor não esteja presente no momento da remoção do veículo, a autoridade de trânsito deverá expedir ao proprietário a noti...

É permitida a fabricação de veículos de transporte de passageiros de até 15 m de comprimento, de acordo com o artigo 100, em seu parágrafo 3º , na con...

De acordo com o ANEXO I do CTB, responda a questãoSuperfície lindeira às vias rurais, delimitada por lei específica e sob responsabilidade do órgão ou...

A categoria mínima da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para um condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto ...

As larguras das faixas de trânsito são definidas em função da composição do tráfego e dos níveis de desempenho do fluxo veicular. Em condições normais...