Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201405546De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, assinale a alternativa que indica corretamente o fato gerad...1457941201405546Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Concórdia | Código Tributário Municipal - Lei nº 1.766/1981De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, assinale a alternativa que indica corretamente o fato gerador da taxa de abate de animais. Acompensação ambientalBinspeção sanitáriaClucro presumido em decorrência da comercialização dos produtos de origem animalDinfaestrutura pública para o descarte dos resíduos animaisEdegradação ao meio ambiente animalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064214Legislação Municipal (Santa Catarina)o Sistema Municipal de Ensino de Bombinhas incumbir-se-á, prioritariamente, da execução dos seguintes programas e ações educacionais: 1. Educação Infa...Questão 457941200597213Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 498, de 17 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, subord...Questão 457941200911175Legislação Municipal (Santa Catarina)A respeito das edificações, nos termos do Código de Obras e Edificações do Município de Brusque, é correto afirmar que:Questão 457941201200782Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o que estabelece o Código de Obras do Município, em relação ao canteiro de obras, aos tapumes e andaimes: 1. É proibida a permanência de qualq...Questão 457941201233723Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o texto abaixo:Dispondo sobre os incentivos fiscais, a Lei Complementar 007/1997 estabelece que os contribuintes de quaisquer impostos municip...Questão 457941201310520Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que cita corretamente o responsável por lavrar o auto de infração no processo administrativo para apuração das infrações sanitá...Questão 457941201395332Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015), um aspecto bastante importante é a orientação de q...Questão 457941201533915Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 94, de 22 de dezembro de 2006, o Plano Diretor do Município da Itajaí será revisto sempre que mudanças significati...Questão 457941201564015Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palhoça, assinale a alternativa correta sobre a aposentadoria do servidor público municipal.Questão 457941201946148Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta com base no Código Tributário do Município de Criciúma (Lei Complementar nº 287, de 2018, com suas alterações posterior...