O dado referente a 40 mil casos novos por ano trata-se de:

De acordo com a RDC nº 44/2009, que dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas, para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercia...

“Os parâmetros para a inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória devem obedecer a alguns critérios, como o aplicável a doenças ...

“Princípio do Sistema Único de Saúde (SUS), que considera a saúde como um ‘direito de todos e um dever do Estado’ e dá o direito à saúde como um direi...

A Lei Federal 8.080, de 19 de setembro de 1990, em sua mais recente alteração, dispõe que os gestores do SUS, em todas as esferas, realizarão campanha...

A alocação de recursos, a orientação programática e o estabelecimento de estratégia de emergências e prioridades em saúde pública podem ser estabeleci...

A Lei nº 8.080/90 define o Sistema Único de Saúde (SUS) como “o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas fe...

Em relação à participação da iniciativa privada na assistência à saúde pública, é INCORRETO afirmar que:

As ações de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e vigilância em saúde do trabalhador são objetivos do Sistema Único de Saúde. Essas ações ...

Considerando a Lei 8.142/90, no seu Art. 2º, que versa sobre os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), assinale a alternativa correta sobre a aloc...

De acordo com o Artigo 200 da Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, nos termos da lei, o(a)