///
A necessidade de um estudo técnico-econômico para que se obtenha autorização para comercializar o GLP, na modalidade envasado e a granel, exige necess...
O Sistema Financeiro Nacional (SFN), estruturado e regulado pela Lei no 4.595, de 31/12/1964, é composto por algumas instituições. NÃO faz(em) parte d...
De acordo com a Lei Geral de Concessões (Lei no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995), a encampação é a retomada do serviço público pelo poder concedente...
Participando de projeto regido pela Lei no 10.973/2004, a empresa R é considerada criadora de tecnologia inovadora. Nos termos da referida legislação,...
Acerca da Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, é correto afirmar que
Um empresário pretende investir nos estados federados localizados na região Norte do país, apresentando aos órgãos financiadores projeto que criará em...
A Lei no 12.846/2013 dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública,...
No Decreto no 2.745/1998 as licitações podem ser de tipos diferentes, de acordo com a complexabilidade e especialização da obra, serviço ou fornecimen...
A NBR 14276:2006, Brigada de incêndio – Requisitos, estabelece que uma planta com carga de incêndio de 1.000 MJ/m2 é considerada como de risco
Um médico com especialização em clínica médica e mestrado em doenças tropicais, com ampla experiência no tratamento dessas moléstias por ter habitado,...