A alteração de carga horária é o direito dos servidores estáveis, aumentar ou reduzir sua carga horária de acordo com as...

Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 399, de 31 de março de 2023, não é atribuição da categoria funcional de educador social:

Com fulcro n Lei Complementar nº 180/2013 de Bombinhas, NÃO integra as atribuições da categoria funcional de monitor:

Assinale a alternativa incorreta. De acordo com código municipal de obras, considera-se impacto ao meio ambiente natural e construído as interferência...

De acordo com código tributário, relacione as sentenças e assinale a sequência correta:I - Atividade AmbulanteII - Atividade de Prestação de ServiçosI...

Nos termos da Lei Complementar nº 7/2002 do Município de Bombinhas, a estabilidade no serviço público dar-se-á:

De acordo com a Lei Complementar 07/2002, haverá vacância de cargo público decorrente de:

De acordo com a Lei Complementar nº 98/2009 de Bombinhas, no contexto do atendimento a portadores de necessidades especiais, qual das práticas abaixo ...

Destaca o artigo 171 da Lei Complementar nº 07-2002, na SEÇÃO I, dos DEVERES.A alternativa correta seria:

Nos termos da Lei Complementar 180/2013, é atribuição da servente merendeira:

A lei complementar que institui regime jurídico dos servidores públicos do município de Bombinhas, obedece aos princípios norteadores da administração...