Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201405997"A" foi denunciado pela prática de furto, tendo a denúncia narrado que ele abordou a vítima e, após desferir-lhe socos e...1457941201405997Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Decisão Judicial e Coisa Julgada"A" foi denunciado pela prática de furto, tendo a denúncia narrado que ele abordou a vítima e, após desferir-lhe socos e pontapés, subtraiu para si a bolsa que ela carregava. Nesse caso:Ao Juiz poderá dar ao fato classificação jurídica diversa da que constou da denúncia, dando ao Ministério Público e à Defesa oportunidade para se manifestarem e arrolarem testemunhas.Bcomo o fato foi classificado erroneamente, o Juiz poderá condenar o réu por roubo, devendo, antes, proceder ao seu interrogatório.Co Juiz não poderá condenar o réu por roubo, por ser a pena desse crime mais grave que a do furto.Do Juiz poderá dar aos fatos classificação jurídica diversa, condenando o réu pela prática de roubo.Eo processo será nulo se o Juiz condenar o acusado por roubo, porque violado o princípio da correlação entre a sentença e o pedido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200339937Direito Processual PenalAcerca do que dispõe a Lei de Organizações Criminosas (Lei n° 12.850/2013),Questão 457941200961107Direito Processual PenalAnalise o seguinte trecho da ementa de acórdão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (HC 91.285, Relator Ministro Ayres Britto): “A garantia da orde...Questão 457941200980349Direito Processual PenalEm relação à prova no processo penal, é correto afirmar queQuestão 457941201040390Direito Processual PenalConsidere: I. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público. II. Dentre as hip...Questão 457941201077378Direito Processual PenalO Ministério Público Federal, por intermédio dos Procuradores da República Manoel e Joaquim, ajuizou ação penal contra Ricardo, Rodrigo e Pedro, donos...Questão 457941201283675Direito Processual PenalO inquérito policialQuestão 457941201422179Direito Processual PenalEm relação aos recursos, em matéria penal,Questão 457941201833669Direito Processual PenalConsidere as situações abaixo.I. Ordem de prisão determinada pelo Ministério Público, fora das hipóteses de flagrante.II. Proibição de frequentar dete...Questão 457941201841672Direito Processual PenalMariana, de 30 anos, já sofreu violência doméstica há alguns anos e participa de um grupo de acompanhamento para mulheres que enfrentaram essa situaçã...Questão 457941202081667Direito Processual PenalQuanto à revisão criminal, é correto afirmar: