Ao proferir uma sentença condenatória em uma aç...

457941201406324

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Penas Restritivas de Liberdade | Dosimetria: Segunda Fase

Ao proferir uma sentença condenatória em uma ação penal, o juiz vislumbra que o réu confessou em juízo a autoria do delito e que constam em sua folha de antecedentes criminais duas anotações, assinalando condenações anteriores definitivas à prática do crime objeto do processo, cujas penas foram cumpridas um e quatro anos antes, respectivamente, do cometimento do crime em julgamento.

Diante da situação narrada, deverá o magistrado.

manter a pena-base, na segunda fase da dosimetria da pena, compensando integralmente a agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea;

agravar a pena-base, na segunda fase da dosimetria da pena. fazendo prevalecer a agravante da reincidência e compensando a atenuante da confissão espontânea com uma das anotações criminais geradora de reincidência;

agravar a pena-base, na segunda fase da dosimetria da pena. fazendo prevalecer a agravante da reincidência sobre a atenuante da confissão espontânea;

fixar a pena-base acima do mínimo legal cominado ao crime, reconhecendo os maus antecedentes, e, na fase seguinte da dosimetria, manter a pena, compensando integralmente a agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea.

atenuar a pena-base, na segunda fase da dosimetria da pena, fazendo prevalecer a atenuante da confissão espontânea sobre a agravante da reincidência;

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Penas Restritivas de Liberdade | Dosimetria: Segunda Fase

Diante da situação narrada, deverá o magistrado.

manter a pena-base, na segunda fase da dosimetria da pena, compensando integralmente a agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea;

agravar a pena-base, na segunda fase da dosimetria da pena. fazendo prevalecer a agravante da reincidência sobre a atenuante da confissão espontânea;

atenuar a pena-base, na segunda fase da dosimetria da pena, fazendo prevalecer a atenuante da confissão espontânea sobre a agravante da reincidência;

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