A Convenção sobre segurança e saúde dos trabalhadores de
1981, aprovada na 67.ª Conferência Internacional do
Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
estabelece algumas definições básicas, como, por exemplo,
a de “local de trabalho” e a de “saúde”. A respeito desses
conceitos, assinale a alternativa correta.
A Com relação ao trabalho, a palavra “saúde” abrange
tão somente a ausência de afecções ou de doenças,
desconsiderando os elementos físicos e mentais que
afetam a saúde e estão diretamente relacionados com
a segurança e a higiene no trabalho. A expressão “local
de trabalho” refere-se somente aos lugares onde os
trabalhadores devem permanecer fixos. Não se
considera como local de trabalho o local ao qual os
trabalhadores têm de comparecer, mesmo que esteja
sob o controle, direto ou indireto, do empregador.
B Com relação ao trabalho, o vocábulo “saúde” abrange
não só a ausência de afecções ou de doenças, mas
também os elementos físicos e mentais que afetam a
saúde e estão diretamente relacionados com a
segurança e a higiene no trabalho. A expressão “local
de trabalho” abrange todos os lugares onde os
trabalhadores devem permanecer ou aonde têm de
comparecer, que estejam sob o controle, direto ou
indireto, do empregador.
C Com relação ao trabalho, a palavra “saúde” abrange
não só a ausência de afecções ou de doenças, mas
também os elementos físicos e mentais que afetam a
saúde, mas não estão diretamente relacionados com a
segurança e a higiene no trabalho. A expressão “local
de trabalho” refere-se somente aos lugares onde os
trabalhadores devem permanecer fixos, não incluindo
áreas não destinadas à execução do ofício. Por
exemplo, se um indivíduo trabalha em um escritório, a
copa da empresa não é considerada como local de
trabalho.
D Com relação ao trabalho, a palavra “saúde” abrange
não só a ausência de afecções ou de doenças, mas
também os elementos físicos e mentais que afetam a
saúde e estão diretamente relacionados com a
segurança e a higiene no trabalho. A expressão “local
de trabalho” refere-se somente aos lugares onde os
trabalhadores devem permanecer fixos. Não é
considerado como local de trabalho o local ao qual os
trabalhadores têm de comparecer, mesmo que esteja
sob o controle, direto ou indireto, do empregador.
E Com relação ao trabalho, o vocábulo “saúde” abrange
tão somente a ausência de afecções ou de doenças,
desconsiderando os elementos físicos e mentais que
afetam a saúde e estão diretamente relacionados com
a segurança e a higiene no trabalho. A expressão “local
de trabalho” abrange todos os lugares onde os
trabalhadores devem permanecer ou aonde têm de
comparecer, que estejam sob o controle, direto ou
indireto, do empregador.