Julgue os item que se segue, a respeito da petição inicial, dos prazos, da tutela da evidência e da preclusão à luz do p...

Acerca do acesso, do credenciamento e da disponibilidade do processo judicial eletrônico (PJe), assinale a opção correta.

A respeito da repercussão geral da questão constitucional, da informatização do processo judicial e das resoluções do STM quanto à petição por fax, ju...

No que se refere a normas processuais civis, deveres das partes e dos procuradores, cumprimento de sentença, processo de execução, julgue o item a seg...

O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra determinada empresa e seus sócios, visando tutelar direitos de consumidores lesados por contrat...

Considere que Paul, estrangeiro, tenha proposto reconvenção em face de João e que, durante o processo, Paul tenha regressado ao seu país de origem. Ne...

De acordo com as regras que regem a função jurisdicional, o procedimento comum e a intervenção de terceiros no direito processual civil, julgue o item...

Com relação ao processo de execução, aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais e ao mandado de segurança, julgue o p...

Acerca dos atos processuais, julgue o item subsequente.O interesse social é um critério utilizado para determinar que o processo judicial tramite em s...

No que concerne aos procedimentos especiais disciplinados pelo Código de Processo Civil, julgue os itens a seguir. I Na ação de inventário e partilha,...

No que diz respeito aos meios adequados de solução de conflitos e à atuação dos sujeitos processuais, assinale a opção correta.