Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201406494Julgue o item a seguir, relativos a direito processual penal.O juiz, em qualquer fase do processo, ao reconhecer extinta...1457941201406494Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Processo Penal | Processo PenalJulgue o item a seguir, relativos a direito processual penal.O juiz, em qualquer fase do processo, ao reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-lo de ofício.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137336Direito Processual PenalEm ação penal privada que envolva vários agentes do ato delituoso, é permitido ao querelante, em razão do princípio da disponibilidade, escolher contr...Questão 457941200330558Direito Processual PenalA partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue o próximo item. O sequestro de bens previsto no Decreto-lei n.º 3.240/1941 p...Questão 457941200468887Direito Processual PenalConsiderando a sentença penal e seus efeitos, assinale a opção correta.Questão 457941200572487Direito Processual PenalJulgue o item seguinte, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos e às garantias constitucionais. Em caso de perigo à integridade física...Questão 457941201007938Direito Processual PenalSe a interceptação telefônica que permitiu a ação policial for considerada ilícita por decisão judicial posterior, todas as provas colhidas durante o ...Questão 457941201013169Direito Processual PenalA situação em que um indivíduo é preso em flagrante delito por ser surpreendido logo após cometer um homicídio caracteriza umQuestão 457941201082026Direito Processual PenalJulgue os itens subsequentes, a respeito da participação do MP no curso das investigações criminais, na instrução processual e na fase recursal. Em co...Questão 457941201092968Direito Processual PenalPara os efeitos da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão no âmbi...Questão 457941201550247Direito Processual PenalMargarida foi indiciada pela prática de crime hediondo. Ao comparecer na delegacia de polícia, ela apresentou a certidão de nascimento, tendo alegado ...Questão 457941201571167Direito Processual PenalJulgue o item a seguir, acerca do direito processual penal.A realização da audiência de instrução e julgamento sem a presença do membro do Ministério ...