Julgue o item que se segue. A discricionariedade, enquanto atributo...

Julgue o item subsequente.Cargo público, segundo a doutrina, é aquele ocupado pelo empregado público e pelo servidor público.

Julgue o item que se segue. A imperatividade inerente ao ato administrativo, ao amalgamar-se com a finalidade pública subjacente, acarreta em sua intr...

Julgue o item que se segue.Dentre as muitas conquistas adiquiridas ao longo da história dos trabalhadores e das instituições de trabalho, devemos dest...

Julgue o item subsequente. Conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, é obrigatório o uso do critério de menor preço para todas as modalidades ...

Julgue o item subsequente.A vinculação e a autoexecutoriedade são alguns dos atributos do poder de polícia, segundo a doutrina.

Julgue o item subsequente.O princípio da continuidade do serviço público determina que os serviços públicos não podem ser interrompidos, salvo por raz...