Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996....

Q: Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Assinale a alternativa CORRETA.

A) É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa. | B) O acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo. | C) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental. | D) Nenhuma das alternativas.

457941201406775

Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Lucélia - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Assinale a alternativa CORRETA.

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Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Assinale a alter...

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