O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constataçã...

Atribua C para a assertiva correta e E para a errada, depois marque a alternativa que traz a sequência correta, de cima para baixo. ( ) No caso de for...

Analise as assertivas abaixo sobre a Lei 12.016/09, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo: I. Equiparam-se às autoridades, para ...

À luz da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, atribua V ao item verdadeiro e F ao falso, depois marque ...

Assinale a alternativa em desconformidade com o Código de Defesa do Consumidor:

Os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de quantidade do produto sempre que, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, seu c...

São corretas as afirmações:

Atribua C para a assertiva correta e E para a errada, depois marque a alternativa que traz a sequência correta, de cima para baixo, de acordo com a Le...

Analise as seguintes assertivas: I. É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário inteira ou parcialmente falsa,...

Atribua C para a assertiva correta e E para a errada, depois marque a alternativa que traz a sequência correta, de cima para baixo, em conformidade co...

O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as seguintes circunstâncias relevan...