Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201407323Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de Iporã do Oeste/SC, as funções relacionadas à execução de atividades especí...1457941201407323Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Iporã do Oeste - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de Iporã do Oeste/SC, as funções relacionadas à execução de atividades específicas, por tempo determinado, e que são privativas de servidor público de provimento efetivo do quadro permanente, são as:AFunções Públicas.BFunções de Assessoria.CFunções Gratificadas.DFunções Personificadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022606Direito AdministrativoO Ato Administrativo revela nitidamente a existência de cinco requisitos necessários à sua formação, a saber, podendo citar, exceto:Questão 457941200254429Direito AdministrativoAssocie a segunda coluna de acordo com a primeira, abordam os princípios básicos da Administração Pública:Primeira Coluna 1.Princípio da Legalidade.2....Questão 457941200300069Direito AdministrativoAssinale a alternativa que constitui hipótese de excludente de responsabilidade civil objetiva do Estado:Questão 457941200510409Direito AdministrativoAcerca dos institutos da descentralização e desconcentração, avalie as proposições: I.Descentralização é a distribuição de competências de uma para ou...Questão 457941200676086Direito AdministrativoOs atos administrativos, assim como os atos de direito privado, são uma espécie de ato jurídico. O que os diferencia, contudo, é a presença de alguns ...Questão 457941200746922Direito AdministrativoOs Atos Administrativos, enquanto oriundos da Administração Pública, no gozo de suas prerrogativas exclusivas, vêm dotados de certos atributos, caract...Questão 457941200957452Direito AdministrativoSobre os atos administrativos negociais, é certo dizer que:Questão 457941200996639Direito AdministrativoA atividade do Fiscal de Obras e Posturas envolve a realização de vistorias técnicas, a conferência de medidas no local e a aplicação de atos administ...Questão 457941201765217Direito AdministrativoConsiderando os princípios da Administração Pública, assinale o item correto:Questão 457941201937427Direito AdministrativoO papel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inclui a inspeção e fiscalização das condições de trabalho. Assim, avalie as proposições: I.O MTE ut...