Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201407325Dois orçamentos da lei orçamentária anual, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de reduzi...1457941201407325Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisDois orçamentos da lei orçamentária anual, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional. Quais são eles?AO orçamento fiscal e o orçamento de investimento.BO orçamento das diretrizes orçamentárias e o orçamento da seguridade social. CO orçamento fiscal e o orçamento da seguridade social.DO orçamento de investimento e o orçamento da seguridade social.EO orçamento das diretrizes orçamentárias e o orçamento fiscal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113227Direito FinanceiroDe acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a operação de crédito por antecipação de receita destina-se a atender insuficiência de caixa durante o...Questão 457941200129278Direito FinanceiroA respeito dos conhecimentos sobre orçamento público considere: no primeiro ano de gestão de um prefeito ele deve elaborar e submeter à câmara de vere...Questão 457941200416645Direito FinanceiroAssinale a alternativa que indica os limites da despesa total com pessoal, em cada ente da Federação, em relação à receita corrente líquida.Questão 457941200437246Direito FinanceiroA seguinte sequência de eventos ocorreu em um munícipio da federação:Em 10/12/2021, um contribuinte teve uma taxa lançada em seu nome em razão do uso ...Questão 457941200453768Direito FinanceiroAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.Questão 457941200587035Direito FinanceiroA Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fisc...Questão 457941201014225Direito FinanceiroDe acordo com o artigo 44 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000), é vedada a aplicação da receita de capital d...Questão 457941201093920Direito FinanceiroA vedação da vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa atende ao princípio orçamentário da:Questão 457941201390042Direito FinanceiroA constituição federal estabelece que a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se i...Questão 457941201687306Direito FinanceiroConsiderando o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação ao gasto com pessoal, é correto afirmar que os Limites de alerta, prudencia...