Julgue o item a seguir, referente a marca de alto renome.A proteção a marca de alto renome restringe-se ao ramo de ativi...

Com base na Lei n.º 11.101/2005 e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca da falência.

Apesar de ser um bem imaterial, a marca faz parte do estabelecimento do empresário, haja vista que possui feição econômica.

Julgue o item seguinte, relativos ao direito empresarial.O delegado, no desempenho de sua função institucional de investigação de infração legal, deve...

No que se refere a títulos de crédito, assinale a opção correta.

Considere que Pedro e Catarina, casados em regime de comunhão universal de bens, tenham decidido constituir sociedade limitada para atuar no ramo de p...

Na economia globalizada dos dias atuais, compete à Organização das Nações Unidas (ONU), por meio de duas de suas agências especializadas — Organização...

Julgue o item a seguir, relativo a patentes e produtos de interesse da área de saúde.Segundo a ANVISA, a anuência ao pedido de patente no Brasil poder...

Acerca das formas de organização societária e dos títulos decrédito, julgue o item subsequente.Toda sociedade é uma pessoa jurídica, mas nem toda pess...

Assinale a opção correta em relação aos tipos societários.

A luz do que dispõe o Código Civil e considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no que se refere a estabelecimento empresari...