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Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), julgue o item.Todo indivíduo tem direito à liberdade de pensamento, consciência e rel...
Acerca da Convenção sobre os Direitos da Criança, julgue o item.Os Estados Partes reconhecem o direito da criança à educação e devem garantir, de form...
Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), celebrada em São José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969, foi pr...
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em esp...
A respeito da Declaração Universal dos Direitos da Criança (DUDC), julgue o item.A discriminação racial, religiosa ou de qualquer outra índole é aceit...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, estabelece direitos fundamentais que devem se...
Quanto à Resolução n.º 113/2006 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que dispõe sobre os Parâmetros para a Institu...
De acordo com a Resolução Conjunta CNAS e CONANDA n.º 1/2017, que estabelece diretrizes políticas e metodológicas para o atendimento de crianças e ado...
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todas as pessoas têm direito a um padrão de vida adequado. Com base nessa informação, assin...