Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201407633O imposto sobre a transmissão inter vivos (ITBI), a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis tem como fato gera...1457941201407633Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisO imposto sobre a transmissão inter vivos (ITBI), a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis tem como fato gerador algumas formas. Assinale a alternativa INCORRETA sobre o fato gerador do imposto.AA transmissão de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia.BA transmissão de bens imóveis inventariados. CA transmissão de bens imóveis, por natureza ou por acessão física. DA cessão de direitos de aquisição relativos às transmissões referidas em incisos na lei do imposto sobre a transmissão inter vivos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013298Direito TributárioEste tributo tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e div...Questão 457941200123697Direito TributárioCom base nas regras de responsabilidade por infrações dispostas no Código Tributário Nacional, analise as sentenças abaixo e assinale a opção correta:...Questão 457941200301533Direito TributárioO §3º do artigo 1º da Lei 10.833/03 que trata da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, esclarece que as receitas que não in...Questão 457941200550126Direito TributárioQuanto às limitações da competência tributária fixadas pelo Código Tributário Nacional, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federa e aos Municí...Questão 457941200884365Direito TributárioLeia com cuidado as afirmações a seguir, identifique abaixo a única afirmação correta: I. De acordo com o CTN, art.123, um contrato de locação não pod...Questão 457941201036401Direito TributárioEm conformidade com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2005, de 29 de janeiro de 2021, os serviços notariais e registrais de que tr...Questão 457941201259731Direito TributárioAssinale a afirmação INCORRETA a respeito do sistema tributário:Questão 457941201343790Direito TributárioEm relação às ações judiciais em matéria tributária, assinale a alternativa correta:Questão 457941201481321Direito TributárioConsiderando as normas constitucionais e tributárias que normatizam a imunidade, a não incidência e isenção, assinale a alternativa correta.Questão 457941202028649Direito TributárioO Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, de apuração anual, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse d...