///
Conceitua-se como divida pública fundada
A respeito do orçamento público, julgue o item subsequente.O programa de atuação do poder público, em suas várias esferas, é expresso por meio do orça...
No tocante à classificação da despesa pública, julgue o item que se segue.O pagamento de restos a pagar e o resgate de operação de crédito por antecip...
Caso o estado da Bahia institua programa de incentivo à demissão voluntária, no qual se estabeleça o pagamento de indenização aos empregados que aderi...
Com relação a aspectos constitucionais, legais, doutrinários e jurisprudenciais do direito financeiro, julgue o item subsequente.Na classificação da d...
No que se refere à fiscalização financeira e orçamentária, julgue o item a seguir, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.A execução de créd...
De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, classificam-se como inversões financeiras as dotações orçamentárias destinadas
Com relação ao sistema de pagamentos brasileiro, instituído pela Lei n.° 10.214/2001, assinale a opção correta.
A sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertence, direta ou indiretamente, a ente federativo controlador e que dele recebe recur...
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item a seguir.Para licitar serviços, é imperioso que o ordenador de despesas do órgão licitante d...
Em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e ao entendimento jurisprudencial do STF a respeito do que ela dispõe, julgue o item a seguir. Segun...