Com base no art. 16 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei 9.394/1996), o sistema federal de ensin...

O PLS 193/2016, de autoria do Senador Magno Malta, busca combater a implementação de ideologias e discursos tendenciosos no espaço escolar. Tal propos...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 10/12/1948, é considerada de grande relevância e norteadora das relações humanas entre os povos e naçõ...

As orientações depreendidas da LDB 9.394/96, Decretos e demais Legislações, conexas orientadoras para a formação do PDI - Plano de Desenvolvimento Ins...

Em relação aos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio, é incorreto afirmar.

Tendo como parâmetro a Resolução nº 6, de 20 de setembro de 2012, que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de...

Veiga (2010) menciona alguns princípios norteadores do Projeto Político-pedagógico. Marque a alternativa que não contempla a proposição da referida au...

“No paradigma da inclusão, talvez um dos maiores problemas enfrentados no contexto brasileiro seja a escassez de recursos e serviços que assegurem con...

A integração e a sociabilização são necessidades primordiais a todas as pessoas, desde a infância até a velhice. No entanto, apesar dessa necessidade,...

Conforme estabelecido no art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), a educação básica tem por finalidades:

De acordo com o Plano de Desenvolvimeto Institucional – PDI (2015-2019) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, an...