Considerando o art. 30 da Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações que
estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, “A educação infantil será oferecida em:”
A creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; e pré-escolas,
para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
B creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; e pré-escolas,
para as crianças de 2 (dois) a 5 (cinco) anos de idade.
C creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até um ano de idade; e pré-escolas, para
as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
D creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até dois anos de idade; e pré-escolas,
para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
E creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até quatro os de idade; e pré-escolas,
para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.