A empresa Matte Indústria de Bebidas Ltda. passou a adotar uma política de remuneração diferente, com pagamento de grati...

Trata-se de hipótese de suspensão do contrato de trabalho:

Entre as modalidades de contrato de trabalho por prazo determinado previstas pelo ordenamento jurídico está o contrato de trabalho por pequeno prazo p...

Em relação à prescrição trabalhista, é correto afirmar

Nos termos da legislação que regula a atividade do trabalhador doméstico, não será considerada como empregado doméstico:

De acordo com a Lei nº 14,457/2022, com relação ao reembolso -creche, é correto afirmar que

Nos contratos de trabalho comuns regidos pela CLT, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, considerando-se as faltas injust...

Quanto ao contrato de experiência, é correto afirmar:

Lúcia, empregada da empresa X, recebeu hoje a notícia de que seu irmão faleceu. Mara, também empregada da empresa X, irá se casar com o seu colega de ...

Visando o apoio à parentalidade, o legislador instituiu medidas de flexibilização do regime de trabalho, entre as quais destaca-se a

Nos termos da CLT e da jurisprudência sumulada do TST, é obrigatória a concessão de intervalo intrajornada de